O Comitê de Acompanhamento das Ações do Programa de Investimentos Especiais (CPIE) realizou, na última quarta-feira (30), um balanço das obras em andamento no setor de energia elétrica do Ceará. O grupo, coordenado pela Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra) e composto por representantes dos setores público e privado, incluindo a Enel Ceará, discutiu a execução de 62 obras financiadas pelo Programa de Investimentos Especiais em Energia Elétrica (PIE).
Entre os destaques do encontro, está a previsão de construção de três novas Subestações de Distribuição (SED) até 2027, com recursos do PIE. As unidades serão implantadas na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará, em São Gonçalo do Amarante; no Hospital Universitário do Ceará, em Fortaleza; e em Banabuiú, na Região Norte, para atender ao projeto Malha D’Água.
“Neste mês de abril, autorizamos a implantação de estrutura elétrica para atender ao projeto Malha D’Água, no município de Banabuiú, por meio de uma nova subestação que deverá ser entregue até o primeiro semestre de 2026. Já estamos em tratativas para que logo tenhamos os avanços e o início das subestações da ZPE e do Hospital Universitário”, destacou o secretário executivo de Energia e Telecomunicações da Seinfra, Dickson Araújo.
O PIE, voltado ao reforço, ampliação, extensão e remanejamento de rede, além da criação de novas subestações para atender áreas como saúde, educação, indústria e turismo, foi responsável pela conclusão de sete obras entre janeiro e abril deste ano. As ações contemplaram os municípios de Acaraú, Aratuba, Fortaleza, Mauriti, Senador Pompeu e Sobral.
O secretário da Seinfra, Hélio Winston Leitão, ressaltou a importância do comitê na efetividade da execução e acompanhamento das ações. “Nossa meta é fazer com que cheguem a este comitê as demandas apresentadas pelos diversos setores da sociedade, aproveitando o potencial de cada região e ajudando o Ceará a crescer. Para isso, queremos que entes públicos, prefeitos e o setor privado tenham com clareza o papel relevante do PIE e sua funcionalidade”, afirmou.
Os recursos do PIE são estabelecidos pelo convênio Nº048/98-DEJUR, que prevê que a distribuidora de energia no Estado, Enel Ceará, deve aplicar, em investimentos especiais de interesse da população, percentual de 1% de seu faturamento de venda de energia elétrica do ano anterior, estabelecido a partir de 2007.
Além da Seinfra, o CPIE é formado pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE); Enel Distribuição Ceará; Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); Federação das Indústrias do Estado (Fiec); Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec); Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia-CE); e Conselho de Consumidores da Enel Ceará (Conerg).
