A administração federal planeja baixar uma medida provisória para prorrogar o benefício fiscal concedido para investimentos do setor de energias renováveis em estados nordestinos. A informação foi dita pelo titular da Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, em entrevista ao Bom Dia Nordeste.
“O Ceará tem uma coisa importantíssima, assim como o Rio Grande do Norte, assim como todo o Nordeste. Tem carteiras de investimentos de mais de R$ 130 bilhões, em energias renováveis, em geração de energia eólica e energia solar”, ressaltou o representante do Planalto em entrevista ao programa.
E continuou: “Tem uma questão que a gente tem trabalhado muito, especialmente com o governador Elmano (de Freitas) e a governadora Fátima (Bezerra, do Rio Grande do Norte), que é a prorrogação do benefício fiscal para esses investimentos, porque isso dá uma segurança para o investidor. O Governo Federal está preparando uma medida provisória para estender esse benefício”.
Ele explicou que a concessão do incentivo facilita a implantação de empreendimentos do setor de energia no Nordeste, que normalmente são instalados de forma conjunta com uma infraestrutura complementar, como as redes de transmissão.
Segundo o secretário, o dispositivo legal virá para fortalecer as ações que já estão sendo tocadas pelo Governo Lula na região, a exemplo das obras de construção de ferrovias, aeroportos, rodovias, portos e equipamentos públicos, viabilizadas por meio dos eixos da terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
O conjunto de realizações será o motivo para uma rodada de viagens que o presidente fará em 2024. O itinerário deverá ser iniciado no início do próximo mês, após uma pausa de uma semana no fim deste ano. A capital cearense deve ser uma das cidades por onde o chefe do Executivo irá passar.
“Então, o presidente também vai estar rodando o país e a gente vai acompanhar ele. Acredito que (a ida a Fortaleza) seja no mês de janeiro, porque ele está sinalizando de ir ao Ceará e também ao Rio de Janeiro, mas a gente não fechou essas agendas ainda”, mencionou Ceciliano.
